Quais são os benefícios?
desempenha um papel fundamental no agronegócio, trazendo uma série de benefícios. Alguns dos principais motivos para buscar a regularização de imóveis rurais incluem:
Redução do ITR (Imposto Territorial Rural): Ao regularizar a propriedade rural, os proprietários podem evitar taxas altas de Imposto sobre o ITR, pois existem várias áreas que podem ser excluídas da base de cálculo desse imposto, como por exemplo a área de preservação, podendo reduzir em até 50% do seu pagamento.
Facilidade à Venda: Ter um imóvel rural regularizado facilita a venda e a transmissão da propriedade, tornando o processo mais rápido e atraente para potenciais compradores. Afinal, a demora na conclusão faz com que aumente a chance da desistência da compra.
A regularização aumenta o valor de mercado do imóvel, tornando-o mais atrativo para investidores e contribuindo para o patrimônio dos proprietários.
Direitos de Propriedade: A regularização garante aos proprietários segurança jurídica, protegendo seus direitos de propriedade e prevenindo conflitos futuros. Portanto, quem não registra não é dono!
Planejamento Sucessório: Propriedades regularizadas permitem um planejamento sucessório mais certeiro, garantindo a continuidade da atividade rural nas gerações futuras evitando as complicações de um inventário.
A posse de um imóvel regularizado facilita o acesso a créditos e financiamentos agrícolas, impulsionando investimentos e expansão das atividades rurais. Além do mais, muitas instituições de créditos utilizam o imóvel como garantia. Ele estando irregular, o crédito não é liberado.
Cumprimento de Obrigações Fiscais e Ambientais: A regularização ajuda os proprietários a cumprir suas obrigações fiscais e ambientais, evitando penalidades, além de contribuir com a sustentabilidade.
Como resultado, a regularização fundiária não apenas fortalece o agronegócio, mas também beneficia os proprietários, as comunidades rurais e o meio ambiente, criando um ambiente adequado para o desenvolvimento sustentável no campo.